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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246434Registro completo de metadatos
| Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Martel, Letícia de Campos Velho | - |
| dc.date | 2015-08-28 | - |
| dc.date.accessioned | 2023-03-30T19:33:11Z | - |
| dc.date.available | 2023-03-30T19:33:11Z | - |
| dc.identifier | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/6556 | - |
| dc.identifier | 10.18593/ejjl.v16i2.6556 | - |
| dc.identifier.uri | https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246434 | - |
| dc.description | Resumo: O objetivo nuclear do artigo foi traçar um panorama da dimensão vertical do direito fundamental à vida no direito constitucional brasileiro, atendendo à seguinte indagação: qual é o tratamento jurídico atual endereçado aos estágios inicial e final da vida humana? Para tanto, o artigo está dividido em três seções. Na primeira, são expostas as bases conceituais, com especial atenção à estrutura analítica do direito fundamental à vida, às posições subjetivas que lhe são típicas, bem como às suas características de aplicação. Na segunda, são descritas as questões sobre as etapas iniciais do processo de viver humano e é discutida a titularidade do direito à vida por embriões criopreservados, embriões in útero e fetos, à luz das paradigmáticas decisões do Supremo Tribunal Federal. Na terceira, apresenta-se e discute-se a morte com intervenção ao ensejo dos enunciados normativos vigentes e decisões judiciais. Cada seção é permeada por notas conclusivas e discussão.Palavras-chave: Direito à vida. Começo da vida. Final da vida. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | - |
| dc.language | por | - |
| dc.publisher | Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/6556/pdf | - |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 16 Nr. 2 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 669-708 | de-DE |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 16 No. 2 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 669-708 | en-US |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 16 Núm. 2 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 669-708 | es-ES |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 16 No. 2 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 669-708 | fr-CA |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 16 n. 2 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 669-708 | pt-BR |
| dc.source | 2179-7943 | - |
| dc.source | 1519-5899 | - |
| dc.title | DILEMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE O INÍCIO E O FINAL DA VIDA: UM PANORAMA DO ESTADO DA ARTE NO DIREITO BRASILEIRO / BEGINNING AND END OF LIFE: A MAP OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CHOICES | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | - |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | - |
| dc.type | Avaliado pelos pares | pt-BR |
| Aparece en las colecciones: | Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha | |
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