1. Repositorio institucional de CLACSO
2. Colección de los Centros Asociados
3. Brasil
4. Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha

Título :	DILEMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE O INÍCIO E O FINAL DA VIDA: UM PANORAMA DO ESTADO DA ARTE NO DIREITO BRASILEIRO / BEGINNING AND END OF LIFE: A MAP OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CHOICES
Editorial :	Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC
Descripción :	Resumo: O objetivo nuclear do artigo foi traçar um panorama da dimensão vertical do direito fundamental à vida no direito constitucional brasileiro, atendendo à seguinte indagação: qual é o tratamento jurídico atual endereçado aos estágios inicial e final da vida humana? Para tanto, o artigo está dividido em três seções. Na primeira, são expostas as bases conceituais, com especial atenção à estrutura analítica do direito fundamental à vida, às posições subjetivas que lhe são típicas, bem como às suas características de aplicação. Na segunda, são descritas as questões sobre as etapas iniciais do processo de viver humano e é discutida a titularidade do direito à vida por embriões criopreservados, embriões in útero e fetos, à luz das paradigmáticas decisões do Supremo Tribunal Federal. Na terceira, apresenta-se e discute-se a morte com intervenção ao ensejo dos enunciados normativos vigentes e decisões judiciais. Cada seção é permeada por notas conclusivas e discussão.Palavras-chave: Direito à vida. Começo da vida. Final da vida.
URI :	https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246434
Otros identificadores :	https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/6556 10.18593/ejjl.v16i2.6556
Aparece en las colecciones:	Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha

Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.