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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246344
Título : | A CRISE NA UNIÃO EUROPEIA E SEUS REFLEXOS NA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA E NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS |
Editorial : | Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC |
Descripción : | A crise econômica atual de países que integram a União Europeia tem contribuído para estimular o debate acerca da democracia. Para uma análise das potencialidades e limites da democracia destes países, considera-se oportuno abordar o surgimento dessa integração e, especialmente, a exigência da cláusula democrática para integrá-la. Para tal, efetua-se uma sintética revisão do contexto e dos tratados firmados até a conformação da União Europeia e da cláusula democrática. Na sequência, analisam-se aspectos da crise econômica e sua relação com a ênfase conferida ao papel do mercado em detrimento do Estado e seu reflexo na democracia e nos Direitos Humanos a partir da redução dos direitos sociais. Palavras-chave: Direito comunitário europeu. Crise. Cláusula democrática. Direitos fundamentais sociais. |
URI : | https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246344 |
Otros identificadores : | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/2716 |
Aparece en las colecciones: | Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha |
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