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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246336
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Schiefelbein da Silva, Queli Cristiane | - |
dc.creator | Spengler, Fabiana Marion | - |
dc.date | 2014-11-18 | - |
dc.date.accessioned | 2023-03-30T19:33:02Z | - |
dc.date.available | 2023-03-30T19:33:02Z | - |
dc.identifier | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/2555 | - |
dc.identifier | 10.18593/ejjl.v16i1.2555 | - |
dc.identifier.uri | https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246336 | - |
dc.description | O presente artigo buscou demonstrar a importância do processo eletrônico como uma forma de efetivar a duração razoável do processo e o acesso à justiça. Dessa forma, inicialmente, procurou-se apresentar o acesso à justiça como um direito humano fundamental e o mais básico dos direitos humanos, sendo este o garantidor de todos os demais direitos. Analisada a importância da garantia do acesso à justiça, traz-se posteriormente o conceito de tempo e de razoável duração do processo, observando-se brevemente as alterações trazidas pela EC n. 45/2004 e a previsão já existente no Pacto de San José da Costa Rica quanto à garantia de prazo razoável. Por fim, considerando as evoluções tecnológicas, e observando que o Poder Judiciário e o processo precisam acompanhar as transformações da sociedade, o processo eletrônico é apresentado como uma solução para ajudar na busca da efetividade do acesso à justiça e da duração razoável do processo.Palavras-chave: Acesso à justiça. Duração razoável. Processo eletrônico. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | - |
dc.format | application/xml | - |
dc.language | por | - |
dc.publisher | Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC | pt-BR |
dc.relation | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/2555/3776 | - |
dc.relation | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/2555/3777 | - |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 16 Nr. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 131-148 | de-DE |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 16 No. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 131-148 | en-US |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 16 Núm. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 131-148 | es-ES |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 16 No. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 131-148 | fr-CA |
dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 16 n. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]; 131-148 | pt-BR |
dc.source | 2179-7943 | - |
dc.source | 1519-5899 | - |
dc.title | O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO / ACCESS TO JUSTICE AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT: THE SEARCH FOR THE EFFECTIVENESS OF THE REASONABLE DURATION OF THE | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | - |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | - |
dc.type | Avaliado por Pares | pt-BR |
Aparece en las colecciones: | Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha |
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