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Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha : [552] Página de inicio de la colección

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-O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE SUSTENTÁVEL E OS DESAFIOS DE SUA EFICÁCIA-
-PARALELO ENTRE OS PRECEDENTES DOS ESTADOS UNIDOS – ANÁLISE DA DECISÃO ROE VERSUS WADE, E O INSTITUTO DA EFICÁCIA TRANSCENDENTE DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO BRASIL – ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADPF N. 54 / PARALLEL BETWEEN THE FOREGOING OF TH-
-NANOTECNOLOGIA À LUZ DA ÉTICA E DOS DIREITOS HUMANOS / NANOTECHNOLOGY UNDER THE ETHICS AND THE HUMAN RIGHTS-
-O ESTUPRO ENQUANTO GENOCÍDIO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA: UM ESTUDO DO CASO AKAYESU / RAPE AS GENOCIDE AT THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT FOR RWANDA: A STUDY OF AKAYESU CASE-
-OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA EVOLUÇÃO DO ESTADO-
-SUSTENTABILIDADE: DIREITO AO FUTURO-
-DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE EM HEGEL / HUMAN DIGNITY AND FREEDOM BY HEGEL-
-DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRATO DE TRABALHO: O DEVER DE ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO-
-O MEMORIAL CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL / THE MEMORIAL CONSTITUTIONAL AND INDIGENOUS ISSUES IN BRAZIL-
-FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD: TRATA DE MUJERES-
-EL PAPEL DE LA CORTE PENAL INTERNACIONAL EN LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS / THE ROLE OF INTERNATIONAL CRIMINAL COURT IN THE PROTECTION OF THE HUMAN RIGHTS-
-PLANOS DE SAÚDE E RELAÇÃO DE CONSUMO: SOBRE O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO EM ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA / HEALTH INSURANCE PLANS AND CONSUMERIST RELATIONSHIP: ON THE PRINCIPLE OF NON-INTERVENTION IN MEDICAL THERAPEUTIC GUIDANCE-
-DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA HOMOFOBIA NO TRABALHO-
-DIREITO HUMANOS: A “RETÓRICA” DO UNIVERSALISMO EM UMA SOCIEDADE GLOBAL MULTICULTURAL / HUMAN RIGHTS: THE “RHETORIC” OF UNIVERSALISM IN A MULTICULTURAL GLOBAL SOCIETY-
-Editorial-
-O ETNODESENVOLVIMENTO COMO ALTERNATIVA AO IMPACTO DO AGRONEGÓCIO DA CANA-DE-AÇÚCAR E A DIGNIDADE INDÍGENA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 0000904-79.2011.5.24.0086 NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, MS / THE ETHNODEVELOPMENT AS AN ALTERNATIVE TO THE IMPACT OF-
-O DIREITO (E O DEVER) À MEMÓRIA. UM PAÍS NÃO PODE SE CALAR DIANTE DE TUDO O QUE LHE DIZEM OS MORTOS (E OS VIVOS) DA DITADURA-
-A POSSÍVEL FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: SOLUÇÃO PARA O MERCOSUL EM TEMPOS DE CRISE? / LA POSIBLE FLEXIBILIZACIÓN DE LOS DERECHOS SOCIALES Y POLÍTICAS PÚBLICAS: SOLUCIÓN PARA EL MERCOSUR EN TIEMPOS DE CRISIS?-
-O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL/RECOGNITION OF INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS DECISIONS IN BRAZIL-
-A PROBLEMÁTICA DOS MONOPÓLIOS DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS E O DIREITO À SAÚDE: O CASO GLIVEC / THE PROBLEM OF MONOPOLY OF DRUG INDUSTRIES AND THE RIGHT TO HEALTH: THE GLIVEC CASE-
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