Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales en
América Latina y el Caribe

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Vista previa	Fecha de publicación	Título	Autor(es)
	-	O QUE SIGNIFICA OTIMIZAR PRINCÍPIOS? UMA PERGUNTA, TRÊS RESPOSTAS, TRÊS PROBLEMAS -- WHAT DOES OPTIMIZING COLLIDING PRINCIPLES MEAN? ONE QUESTION, THREE ANSWERS, THREE PROBLEMS	-
	-	RIGHT TO HEALTHCARE: SUSTAINABILITY OF THE INSURANCE SYSTEM AND THE SITUATION IN THE CZECH REPUBLIC / DIREITO À SAÚDE: SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PÚBLICO DE SEGUROSAÚDE E A SITUAÇÃO NA REPÚBLICA TCHECA	-
	-	GUARANTEED MINIMUM INCOME FOR ALL: A CASE OF THE EU AND EEA -- RENDA MÍNIMA PARA TODOS: O CASO DA UNIÃO EUROPEIA E DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU	-
	-	KANT ON HUMAN DIGNITY: A CRITICAL APPROACH -- KANT E A DIGNIDADE HUMANA: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICA	-
	-	O Tribunal para a antiga Iugoslávia na formação da norma da responsabilidade individual por graves violações de direitos humanos: tensões entre direitos humanos e princípios penais liberais	-
	-	CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO: CONSIDERAÇÕES ANTECEDENTES À CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA	-
	-	O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS QUESTÕES DE BIODIREITO À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS	-
	-	O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL INTERNACIONAL E O SEU FUNCIONAMENTO	-
	-	COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS ACESSO À MORADIA EM ÁREAS PROTEGIDAS	-
	-	ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL	-
	-	ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 590415/SC: A QUESTÃO DA RENÚNCIA GENÉRICA A DIREITOS ORIUNDOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO MEDIANTE ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA -- CRITICAL ANALYSIS OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT DECISION IN THE LEADING CASE 590415/SC: THE GENERAL WAIVER OF RIGHTS ARISING FROM THE EMPLOYMENT RELATIONSHIP IN THE PLAN PREVIOUSLY APPROVED BY THE COLLECTIVE BARGAINING	-
	-	RAZOABILIDADE E TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO FUNDAMENTOS PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO -- REASONABLENESS AND RESOURCE LIMITATION THEORY AS FOUNDATION FOR JUDICIAL REVIEW OF PUBLIC POLICIES: AN ANALYSIS FROM THE DISCOURSE THEORY	-
	-	A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades	-
	-	O QUE SIGNIFICA “A INJUSTIÇA EXTREMA NÃO É DIREITO”? CRÍTICA E RECONSTRUÇÃO DO ARGUMENTO DA INJUSTIÇA NO NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY / WHAT DOES IT MEAN, “EXTREME INJUSTICE IS NO LAW”? CRITIC AND RECONSTRUCTION OF THE ARGUMENT FROM INJUSTICE IN ROBERT ALEXY’S INCLUSIVE NON-POSITIVISM	-
	-	DIREITO E MORAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL: AUTONOMIA JURÍDICA NA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN -- LAW AND ETHICS IN CONSTITUTIONAL STATE: JURIDICAL AUTONOMY IN NIKLAS’ SYSTEMIC THEORY	-
	-	DIMENSÕES DAS LIBERDADES DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: ELEMENTOS DO DISCURSO PÚBLICO -- DIMENSIONS OF THE FREEDOM OF INFORMATION AND EXPRESSION: ELEMENTS OF PUBLIC SPEECH	-
	-	ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL: HISTÓRIA E PREMÊNCIA DE REFORMA -- PUBLIC BUDGET IN BRAZIL: HISTORY AND URGENT REFORM	-
	-	HUMAN DIGNITY AND PROPORTIONALITY ANALYSIS / A DIGNIDADE HUMANA E A ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE	-
	-	PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROL DA INCLUSÃO DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL: DE CHRONOS A KAIROS	-
	-	A REPARAÇÃO CIVIL DOS DANOS AMBIENTAIS ANTE A HIPOSSUFICIÊNCIA DO DEGRADADOR	-