Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales en
América Latina y el Caribe

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Vista previa	Fecha de publicación	Título	Autor(es)
	-	DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM CORTES CONSTITUCIONAIS: O CASO GROOTBOOM – TRADUÇÃO E COMENTÁRIOS -- SOCIAL RIGHTS IN CONSTITUTIONAL COURTS: GROOTBOOM’s CASE – TRANSLATION AND REMARKS	-
	-	A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DIRETA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES COMO CAMINHO PARA A SUSTENTABILIDADE NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO -- DIRECT DEMOCRATIC PARTICIPATION IN THE PREPARATION OF DIRECTOR PLANS AS WAY TO SUSTAINABILITY IN BRAZIL: A CASE STUDY	-
	-	Sistemas de direitos humanos e comunidades econômicas regionais: uma diferenciação tipológica dos atuais protetores de direitos humanos	-
	-	O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA – NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROS	-
	-	THE CONSTITUTIONAL COMPLAINT IN THE POLISH SUPREME LAW -- A QUEIXA CONSTITUCIONAL NA LEI FUNDAMENTAL DA POLÔNIA	-
	-	Os direitos humanos no contexto internacional: para além dos limites de uma obrigação específica?	-
	-	O CARÁTER SIMBÓLICO DA CIRCULAÇÃO DO SANGUE: UMA REFLEXÃO SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS DE POVOS INDÍGENAS -- THE SYMBOLIC CHARACTER OF BLOOD CIRCULATION: A REFLECTION ON THE EXPLORATION OF THE GENETIC INFORMATION ABOUT INDIGENOUS PEOPLE	-
	-	O CRIME DE SUBVERSÃO E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A CONSTITUIÇÃO DE 1967/1969: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA -- SUBVERSION CRIMES UNDER 1967/1969 CONSTITUTION: AN HISTORICAL APPROACH TO THE BRAZILIAN FEDERAL SUPREME COURT RULINGS THROUGH THE LENS OF LEGAL ARGUMENTATION THEORY	-
	-	Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição	-
	-	O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho	-
	-	ADPF 347 AND THE “UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS” OF BRAZIL’S PRISON SYSTEM -- ADPF 347 E O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO	-
	-	A autocompreensão ética da espécie e o futuro da natureza humana segundo Habermas. Seria a eugenia um direito?	-
	-	Editorial	-
	-	DIRETRIZES PARA AUTORES	-
	-	FOLHA DE ROSTO	-
	-	O caso Riggs vs. Palmer como um “modelo” adequado para decidir sobre os direitos fundamentais no panorama da constitucionalização do direito no Brasil	-
	-	DIREITOS HUMANOS: A AGENDA QUE COMEÇA EM 2016 ENTREVISTA COM A PROFA. DRA. FLÁVIA PIOVESAN, PPGD | PUC-SP	-
	-	A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas	-
	-	DEALING WITH THE PAST: PROSECUTION AND PUNISHMENT OF COMMUNIST CRIMES IN CENTRAL AND EASTERN EUROPEAN COUNTRIES / LIDAR COM O PASSADO: PROCESSOS PENAIS E PUNIÇÃO DE CRIMES COMUNISTAS NA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL	-
	-	THE PROTECTION OF THE RIGHT TO FREEDOM OF EXPRESSION: A PANORAMA OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE LAW / A PROTEÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS	-