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América Latina y el Caribe
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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/230871Registro completo de metadatos
| Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Rêgo Passos, Cristhian | - |
| dc.creator | de Sousa Félix Mendes, Karine Késsia | - |
| dc.creator | de Carvalho Guimarães, Jairo | - |
| dc.date | 2022 | - |
| dc.date.accessioned | 2023-03-27T17:53:34Z | - |
| dc.date.available | 2023-03-27T17:53:34Z | - |
| dc.identifier | 0123-885X | - |
| dc.identifier | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=81572396004 | - |
| dc.identifier.uri | https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/230871 | - |
| dc.description | "Este artigo descreve o histórico democrático brasileiro desde a Proclamação da República em 1889 e analisa, sob as perspectivas teóricas de poliarquia de Robert Dahl e de democracia dialógica de Anthony Giddens, as alterações causadas pela Emenda Constitucional (EC) 97/2017 - a qual pôs fim às coligações partidárias nos pleitos para cargos acessíveis pelo sistema proporcional a partir de 2020 - e pelo Decreto 9.759/2019, que extinguiu vários colegiados como conselhos, comitês, comissões, fóruns, entre outras instâncias das quais a sociedade civil tinha o direito de participar dialogicamente quanto à elaboração, fiscalização e decisão em programas e projetos relacionados a um amplo leque de políticas públicas. O objetivo deste estudo foi investigar se essas alterações limitaram ou enfraqueceram os espaços de discussão crítica e político-deliberativa, no que tange aos níveis de participação da população nesses espaços públicos democráticos - denominados de “esfera pública”. Nesse aspecto, formulou-se a seguinte questão orientadora: qual a importância dos espaços favoráveis à democracia dialógica como caminho que leva ao desenvolvimento da democracia (rumo a uma poliarquia) no Brasil? Para tanto, foi utilizada uma abordagem metodológica das pesquisas teórico-qualitativas, isto é, quando o pesquisador, pelo critério da intencionalidade, escolhe a bibliografia que melhor atenderá aos objetivos, buscando, do mesmo modo, responder ao problema do estudo. Constatou-se, como principal conclusão, que os dispositivos da EC 97/2017 e do Decreto 9.759/2019 debilitaram os espaços de discussão crítica e político-deliberativa da democracia brasileira, na medida em que o primeiro enfraqueceu o pluralismo político e o segundo limitou o diálogo entre a sociedade e o Estado, distanciando o Brasil da poliarquia e da democracia dialógica. Quanto à originalidade, o estudo desenvolve uma posição crítico-reflexiva, a qual explora a reconstrução dos ideais democráticos brasileiros, balizada nos argumentos dos teóricos referenciados e na legislação que determinou o represamento dos espaços democráticos de deliberação." | - |
| dc.format | application/pdf | - |
| dc.language | pt | - |
| dc.publisher | Universidad de los Andes | - |
| dc.relation | http://www.redalyc.org/revista.oa?id=815 | - |
| dc.rights | Revista de Estudios Sociales | - |
| dc.source | Revista de Estudios Sociales (Colombia) Num.81 | - |
| dc.subject | Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) | - |
| dc.subject | Brasil | - |
| dc.subject | poliarquia | - |
| dc.subject | democracia dialógica | - |
| dc.subject | representação política | - |
| dc.title | Os caminhos da democracia brasileira: lições das perspectivas de poliarquia de Robert Dahl e de democracia dialógica de Anthony Giddens | - |
| dc.type | artículo científico | - |
| Aparece en las colecciones: | Centro de Estudios Socioculturales e Internacionales - CESO/UNIANDES - Cosecha | |
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