Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales en
América Latina y el Caribe
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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/163722
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Marques de Jesus, Maria Gorete | - |
dc.creator | Duarte, Thais Lemos | - |
dc.creator | Gomes, Mayara de Souza | - |
dc.date | 2020-12-22 | - |
dc.date.accessioned | 2022-03-30T20:04:58Z | - |
dc.date.available | 2022-03-30T20:04:58Z | - |
dc.identifier | https://seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/view/58156 | - |
dc.identifier | 10.14393/RCS-v10n2-2020-58156 | - |
dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/163722 | - |
dc.description | Uma das principais políticas das Nações Unidas de prevenção à tortura foi emanada pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanos e Degradantes. Desde o lançamento do documento em 2002, diversos países instituíram seus Mecanismos Nacionais Preventivos. Especificamente na América Latina, quatorze constituíram tal órgão, cada qual com perfis e modus operandi distintos. A proposta desse artigo é analisar como esses atores latino americanos caracterizam as violações observadas em suas rotinas de trabalho e quais proposições emitem para revertê-las. A partir da leitura de relatórios dos Mecanismos Preventivos do Brasil, do México e do Paraguai, busca-se proceder reflexões empíricas e teóricas sobre a prática de tortura e sobre as ações dispensadas para preveni-las. São muitos os pontos de divergência entre os diferentes órgãos, mas há também aspectos em comum. O mais emblemático talvez seja a forma como os entes abordam as violações de direitos ocorridas em espaços de privação de liberdade. Todos parecem se voltar em boa medida aos fatores de risco que propiciam a tortura, reforçando a perspectiva criminológica relativa aos crimes de oportunidade. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | - |
dc.language | por | - |
dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | pt-BR |
dc.relation | https://seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/view/58156/30576 | - |
dc.rights | Copyright (c) 2020 Maria Gorete Marques de Jesus, Thais Lemos Duarte, Mayara de Souza Gomes | pt-BR |
dc.source | CRÍTICA E SOCIEDADE; v. 10 n. 2 (2020): Crítica e Sociedade: revista de cultura política; 165-183 | pt-BR |
dc.source | 2237-0579 | - |
dc.subject | Mecanismos Preventivos; Tortura; Crime de Oportunidade; Nações Unidas; OPCAT | pt-BR |
dc.title | Experiências de prevenção à tortura na América Latina: Ação dos mecanismos preventivos brasileiro, paraguaio e mexicano | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | - |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | - |
Aparece en las colecciones: | Instituto de Ciências Sociais - INCIS - Cosecha |
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