Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales en
América Latina y el Caribe

logo CLACSO

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/158305
Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.creatorCalixto, Sônia Meire de Abreu Tranca-
dc.creatorParente, Francisco Josênio Camelo-
dc.date2017-08-01-
dc.date.accessioned2022-03-29T20:23:27Z-
dc.date.available2022-03-29T20:23:27Z-
dc.identifierhttps://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/604-
dc.identifier10.32335/2238-0426.2017.7.19.604-
dc.identifier.urihttp://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/158305-
dc.descriptionA referida pesquisa tem por escopo realizar trabalho acadêmico sobre o registro civil das pessoas naturais, numa análise de sua função social, especialmente, como instrumento de cidadania. Traz indicadores sociais que evidenciam a problemática do sub-registro de nascimento, realidade brasileira capaz de levar crianças e adultos à margem da proteção do Estado. Desenvolve a temática do registro de nascimento e suas especificidades, considerado o primeiro atoda pessoa natural, por meio do qual adquire um nome com o qual passa a se identificar. Discorre sobre o papel do Estado na garantia dos direitos fundamentais e na concretização do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito. Propõe uma reflexão sobre políticas públicas no processo de erradicação do sub-registro.pt-BR
dc.formatapplication/pdf-
dc.languagepor-
dc.publisherEdUECEpt-BR
dc.relationhttps://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/604/527-
dc.rightsCopyright (c) 2018 Conhecer: debate entre o público e o privadopt-BR
dc.sourceConhecer: debate entre o público e o privado; v. 7 n. 19 (2017); 189-204pt-BR
dc.source2238-0426-
dc.subjectRegistro civil de nascimento. Cidadania. Erradicação do subregistro. Estado. Políticas públicas.pt-BR
dc.titleCivil registry of individualsen-US
dc.titleRegistro Civil das Pessoas Naturaispt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article-
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion-
Aparece en las colecciones: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - PPGPP - Cosecha

Ficheros en este ítem:
No hay ficheros asociados a este ítem.


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.