Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales en
América Latina y el Caribe

logo CLACSO

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/123359
Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.creatorDos Santos, Fabiane Vinente-
dc.creatorQueiroz, Rafaele-
dc.date2022-01-20-
dc.date.accessioned2022-03-25T14:06:37Z-
dc.date.available2022-03-25T14:06:37Z-
dc.identifierhttps://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/94872-
dc.identifier10.15446/ma.v13n1.94872-
dc.identifier.urihttp://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/123359-
dc.descriptionUsing the ethnographic method in the analysis of legislation, reports, plans and other documents, the article aims to contribute to the understanding of the basis of how Brazil's responses to the migratory flow of Venezuelans are taking place, investigating the processes of formulating public policies related to these immigrants, focusing on the health field and the state of Amazonas, Brazil. Such policies are the result of a long process of internal and external debates and have been developed not only in the context of Law No. 13,445 / 2017, called the Migrants Statute, which expanded the possibilities of international migrants as subjects of law, but also before this, through efforts to align Brazil with international efforts to repress organized crime, of which the Palermo Convention (Resolution No. 55/25 of the United Nations Assembly) was the greatest expression. The article explores these continuities and ruptures and their effects on policies at the local level in the state of Amazonas.en-US
dc.descriptionUtilizando el método etnográfico en el análisis de legislación, informes, planes y otros documentos, el artículo tiene como objetivo contribuir a la comprensión de las bases de cómo se están dando las respuestas de Brasil al flujo migratorio de venezolanos, investigando los procesos de formulación de políticas públicas relacionadas. a estos inmigrantes, enfocándose en el campo de la salud y el estado de Amazonas, Brasil. Dichas políticas son el resultado de un largo proceso de debates internos y externos y se han desarrollado no solo en el contexto de la Ley N ° 13.445 / 2017, denominada Estatuto del Migrante, que amplió las posibilidades de los migrantes internacionales como sujetos de derecho, sino también antes, a través de los esfuerzos para alinear a Brasil con los esfuerzos internacionales de represión del crimen organizado, del cual la Convención de Palermo (Resolución No. 55/25 de la Asamblea de Naciones Unidas) fue la máxima expresión. El artículo explora estas continuidades y rupturas y sus efectos en las políticas a nivel local en el estado de Amazonas.es-ES
dc.descriptionUtilizando o método etnográfico na análise de legislação, relatórios, planos e outros documentos, o artigo pretende contribuir para a compreensão das bases de como estão se dando as respostas do Brasil ao fluxo migratório dos venezuelanos, investigando os processos de formulação de políticas públicas relacionadas a estes imigrantes, com foco no campo da saúde e no estado do Amazonas, Brasil. Tais políticas são fruto de um longo processo de debates internos e externos e tem sido desenvolvidas não apenas no contexto da Lei No. 13.445/2017, chamada de Lei de Migrações, que ampliou as possibilidades dos migrantes internacionais como sujeitos de direito, mas também antes desta, por meio dos esforços de alinhamento do Brasil às linhas internacionais de repressão ao crime organizado, dos quais a Convenção de Palermo (Resolução N.° 55/25 da Assembleia das Nações Unidas) foi a maior expressão. O artigo explora estas continuidades e rupturas e seus efeitos nas políticas no âmbito local do estado do Amazonas.pt-BR
dc.formatapplication/pdf-
dc.languagepor-
dc.publisherUniversidad Nacional de Colombia - Sede Amazonia - Instituto Amazónico de Investigaciones (IMANI) - Universidade Federal do Amazonas (UFAM) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS)es-ES
dc.relationhttps://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/94872/82613-
dc.relation/*ref*/ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Migrantes e Refugiados. (2016). Em cúpula de líderes, Brasil reafirma compromisso com proteção e dignidade de refugiados. 22 de setembro de 2016. www.acnur.org.br-
dc.relation/*ref*/AGUM, Ricardo., Riscado, P. e Menezes, M. (2015). Políticas públicas: conceitos e análise em Revisão. Agenda política, 3(2), 12-42.-
dc.relation/*ref*/ARAGÓN, Luis E. (2011). Introdução ao estudo da migração internacional na Amazônia. Contexto Internacional, 33(1), 71-102. https://doi.org/10.1590/S0102-85292011000100004-
dc.relation/*ref*/BAENINGER, Rosana. (2018). Governança das migrações: migrações dirigidas de venezuelanos e venezuelanas no Brasil. In: Baeninger, R e Silva, J.C.J. (Coords). Migrações Venezuelanas. Campinas: Nepo/Unicamp.-
dc.relation/*ref*/BRASIL. (1997). Lei Nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos de implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.-
dc.relation/*ref*/BRASIL. (2006). Decreto Nº. 5.948, de 26 de outubro de 2006. Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e dá outras providências.-
dc.relation/*ref*/BRASIL. (2009). Normas e princípios das Nações Unidas sobre prevenção ao crime e justiça criminal. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça.-
dc.relation/*ref*/BRASIL. (2016). Ministério da Justiça e Cidadania. Relatório da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP Amazonas. Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania.-
dc.relation/*ref*/BRASIL. (2017). Lei Nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Dispões sobre os direitos e deveres do migrante e do visitante, regula sua entrada e estadia no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.-
dc.relation/*ref*/BRASIL. (2018). Decreto Nº 9.285, de 15 de fevereiro de 2018. Reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.-
dc.relation/*ref*/BRASIL. (2018). Decreto Nº 9.286, de 15 de fevereiro de 2018. Define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.-
dc.relation/*ref*/BRASIL. (2018). Lei Nº 13.684, de 21 de junho de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.-
dc.relation/*ref*/BRASIL. (2018). Medida Provisória Nº 820, de 15 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.-
dc.relation/*ref*/CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS. (2019). Relatório da 8ª. Conferência Estadual de Saúde do Amazonas. Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS. Manaus: CES-AM.-
dc.relation/*ref*/D’AUBETERRE, Luis. (2007). La construcción discursiva de la otredad del “indio” en ciudad Guayana: estudio de creencias y sentido común sobre los Warao indigentes urbanos. Athenea Digital, 12, 1-24.-
dc.relation/*ref*/DATOSMACRO. Disponível em: www.datosmacro.com-
dc.relation/*ref*/ELIDIO, G. A., França, G. V. A. de, Pacheco, F. C., Ferreira, M. M., Pinheiro, J. D. S., Campos, E. N., Cláudio de Albuquerque, B., Pinto, R. C., Santos da Silva, A. D. C., Leal E Leite, P., do Carmo, G. M. I., Luiz de Abreu, A., Carrero, C. P. V., Rocha de Abreu, M., Rosa, F. M., de Oliveira, C. M., & Guilhem, D. B. (2019). Measles outbreak: preliminary report on a case series of the first 8,070 suspected cases, Manaus, Amazonas state, Brazil, February to November 2018. Euro Surveillance : Bulletin Europeen Sur Les Maladies Transmissibles, 24(2).https://doi.org/10.2807/1560-7917.ES.2019.24.2.1800663-
dc.relation/*ref*/FARIAS, E. (2017). Crise na Venezuela: Dos 500 índios Warao refugiados, metade vive embaixo de viadutos em Manaus. Amazônia Real. https://amazoniareal.com.br/crise-na-venezuela-dos-500-indios-warao-refugiados-metade-vive-embaixo-de-viadutos-em-manaus/-
dc.relation/*ref*/FRINHANI, Fernanda M. D. e Gilberto, Camila M. (2018). Refúgio no Brasil: conceito e proteção. In: Goldberg, A., Silveira, C., Martin Coviello D (Eds.), Migração, refúgio e saúde (pp. 29-44). Santos: Editora Universitária Leopoldianum.-
dc.relation/*ref*/GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS. (2012). Decreto Nº. 32.710 de 14 de agosto de 2012. Cria o Comitê Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e atenção ao Migrantes e refugiados do Amazonas.-
dc.relation/*ref*/GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS. (2016). Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. Plano Estadual de Saúde Amazonas 2016-2019. Manaus: SUSAM.-
dc.relation/*ref*/GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS. (2017). I Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas, atenção aos Migrantes e Refugiados do Amazonas (2017-2018). Manaus: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 31 de maio de 2017.-
dc.relation/*ref*/GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS. (2018). Decreto N º. 39.317 de 24 de julho de 2018. Institui o Plano Estadual de Políticas Públicas para a Promoção e defesa dos Direitos dos refugiados, Migrantes e Apátridas do Amazonas.-
dc.relation/*ref*/GRANADA, D., Carreno, I., Ramos, N. e Ramos, M.C.P. (2017). Discutir saúde e imigração no contexto atual de intensa mobilidade humana. Interface (Botucatu), 21(61), 285-96. https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0626-
dc.relation/*ref*/GREEN, Maia. (2007). Delivering discourse: Some ethnographic reflection on the practice of policy making in international development. Critical Policy Analysis, 1(2), 139-153. https://doi.org/10.1080/19460171.2007.9518515-
dc.relation/*ref*/HIRSCH, Jennifer. (2003). Anthropologists, migrants, and health research: confronting cultural appropriateness. In: Foner, N. (Ed.). American arrivals: Anthropology engages the new immigration (pp. 229-257). School for Advanced Research Press.-
dc.relation/*ref*/JARDIM, Denise. (2016). Imigrantes ou refugiados? As tecnologias de govermentalidade e o êxodo palestino rumo ao Brasil do século XX. Horizontes Antropológicos, 22(46), 243-271. https://doi.org/10.1590/S0104-71832016000200009-
dc.relation/*ref*/MILESI, R., Coury, P., Rovery, J. (2018). Migração venezuelana ao Brasil: discurso político e xenofobia no contexto atual. Aedos, 10(22), 53-70.-
dc.relation/*ref*/MPF. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Portaria no. 10/2017. 5º Ofício/PR/AM. Manaus, 2017.-
dc.relation/*ref*/MPF. Ministério Público Federal. (2019a). Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Ofício N.° 244/2019/PFDC/MPF. Brasília, 23 de julho de 2019.-
dc.relation/*ref*/MPF. Ministério Público Federal. (2019b). Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Ofício N.° 245/2019/PFDC/MPF. Brasília, 23 de julho de 2019.-
dc.relation/*ref*/PAHO. Pan Amarican Health Organization. (2018). Regional ministerial meeting on mass migration and health – Meeting procedings. Washington DC, 29 de novembro de 2018.-
dc.relation/*ref*/PANIZ-MONDOLFI, A., Tami, A., Grillet, M. E., Márquez, M., Hernández-Villena, J.,Escalona-Rodríguez, M. A., ... and Oletta, J. . (2019). Resurgence of Vaccine-Preventable Diseases in Venezuela as a Regional Public Health Threat in the Americas. Emerging Infectious Disease, 25, 625-32. https://doi.org/10.3201/eid2504.181305-
dc.relation/*ref*/PONTES, F. (2019). Moradores de Pacaraima se revoltam e expulsam venezuelanos. Agência Brasil. 18.08.2018. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-08/moradores-de-pacaraima-se-revoltam-e-expulsam-venezuelanos.-
dc.relation/*ref*/R4V. (2019a). Coordination Plataform For Refugees And Migrants From Venezuela Response For Venezuelans. Funding Update, 10 jun.-
dc.relation/*ref*/R4V. (2019b) . Coordination Platform For Refugees And Migrants From Venezuela. Regional refugee and migrant response plan for refugees and migrants from Venezuela. Sl.-
dc.relation/*ref*/R4V. Plataforma De Coordinación Para Refugiados Y Migrantes De Venezuela. Response 4 Venezuelans. https://r4v.info/es/situations/platform/location/7509.-
dc.relation/*ref*/RODRIGUEZ-MORALES, A.J., Bonilla-Aldana, D. K., Morales, M., Suárez, J. A., and Martínez-Buitrago, E. (2019). Migration crisis in Venezuela and its mpacto n HIV in other countries: the case of Colombia. Annual Clinical Microbiology and Antimicrobiology. 1(5), 19-9. https://doi.org/10.1186/s12941-019-0310-4-
dc.relation/*ref*/SAMAPIO, Juliana e Araújo, José Luis Jr. (2006). Análise das políticas públicas: uma proposta metodológica para estudo no campo da prevenção em AIDS. Revista Brasileira de Saúde Materno-Infantil, 6(3), 335-346. https://doi.org/10.1590/S1519-38292006000300010-
dc.relation/*ref*/SANTOS, Fabiane V. (2016). The inclusion of international migrants in Brazilian healthcare system policies: the case of Haitians in the state of Amazonas. História Ciência Saúde – Manguinhos, 23, 477-94.-
dc.relation/*ref*/SECCHI, L. (2015). Políticas Públicas. Conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2015. SHORE, C. and Wrigth, S. (2005). Anthropology of Policy: Critical perspectives on governance and power. London: Routledge.-
dc.relation/*ref*/SONEGHETTI, Pedro M. (2017). Parecer Técnico n. 10∕2017-SP∕MANAUS∕SEAP. Ministério Público Federal.-
dc.relation/*ref*/STEPICK, Alex. (1998). Pride against prejudice: Haitians in the United States. Massachusetts: Allyn and Bacon.-
dc.relation/*ref*/VENTURA, Deisy F. e Quispe Yujra V. (2019). Saúde de migrantes e refugiados. (Coleção Fazer Saúde). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. https://doi.org/10.7476/9786557080597-
dc.relation/*ref*/ZAKRISON, Tanya and Muntaner, Carles. (2019). US sanctions in Venezuela: Help, hindrance, or violation of human rights? Correspondence. The Lancet, 393(10191), 2586-2587 https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31397-2-
dc.relation/*ref*/ZIMMERMAN, C., Kiss, L and Houssain, M. (2011). Migration and health: a framework for 21st Century Policy-Making. PLoS Medicine, 8(5), e1001034. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1001034-
dc.rightsDerechos de autor 2022 Fabiane Vinente Dos Santos, Rafaele Queirozes-ES
dc.rightshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0es-ES
dc.sourceMundo Amazónico; Vol. 13 Núm. 1 (2022): enero-junio; e94872es-ES
dc.sourceMundo Amazónico; Vol. 13 No. 1 (2022): January-June; e94872en-US
dc.sourceMundo Amazónico; v. 13 n. 1 (2022): Janeiro-junho; e94872pt-BR
dc.source2145-5082-
dc.source2145-5074-
dc.subjectmigrationen-US
dc.subjectpublic policyen-US
dc.subjectVenezuelansen-US
dc.subjectAmazonen-US
dc.subjectmigraciónes-ES
dc.subjectpolíticas públicases-ES
dc.subjectVenezolanoses-ES
dc.subjectAmazoniaes-ES
dc.subjectmigraçõespt-BR
dc.subjectpolíticas públicaspt-BR
dc.subjectvenezuelanospt-BR
dc.subjectAmazôniapt-BR
dc.titlePublic health policies and Venezuelan migration on the Amazonian frontier under an anthropological perspectiveen-US
dc.titlePolíticas públicas de salud y migración venezolana en la frontera amazónica desde una perspectiva antropológicaes-ES
dc.titlePolíticas públicas de salud y migración venezolana en la frontera amazónica bajo una perspectiva antropológicapt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article-
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion-
Aparece en las colecciones: Instituto Amazónico de Investigaciones - IMANI/UNAL - Cosecha

Ficheros en este ítem:
No hay ficheros asociados a este ítem.


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.