Mulheres na periferia do urbanismo: informalidade subordinada e autonomia desarticulada em Sao Paulo, Mumbai e Durban

Abstract

A informalidade subordinada e a autonomia desarticulada são duas faces da mesma moeda: não há neutralidade na posição que a informalidade ocupa na periferia do capitalismo. Portanto, parece impossível a transição automática do informal para o formal, uma vez que ela funciona como reserva de braços e de terras por subacumulação e superacumulação. Subacumulação porque só resta o trabalho por sobrevivência compulsório. Superacumulação porque são extraídos, além dos direitos trabalhistas, todo o aparato para reprodução social da força de trabalho, incluindo o território que ocupam. Há clara assimetria decisória e de riqueza como reflexo de relações desiguais de poder e subordinação, como as discriminações de gênero, raça, casta e classe nas três cidades. As terras ocupadas informalmente pela(o)s trabalhadora(e)s informais tornam-se territórios a serem tomados para futura produção imobiliária. Seus braços, como excedente da força de trabalho, atuam exercendo forte pressão no rebaixamento dos salários e rotatividade no emprego formal. Os regimes excludentes dos três países de acesso à terra e ao emprego urbanos têm sido decisivos para a manutenção de uma cidadania racionada que abre espaço para uma saída bifurcada: uma, virtuosa, através da articulação dos setores progressistas com avanços mais ou menos significativos; outra, viciosa, com um complexo mercado de cidadania, através da intermediação para o acesso aos direitos. Esta gestão da exceção seria construída por redes de sociabilidade na periferia para garantia de questões mínimas de sobrevivência, seja através de arranjos específicos de organização dessa própria população com hierarquias internas; quanto por atuação do Estado ou de ONG.