Quando outros personagens mudam o cenário. Lutas dos movimentos indígenas a partir da Constituição de 1988

Abstract

Este ensaio - fundamentado em análises historiográfico-bibliográficas e em pesquisa de campo realizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima – enfoca o papel dos movimentos indígenas como relevante e singular protagonista nas lutas pela democratização e participação social no contexto sociopolítico dos últimos 30 anos. A escolha se justifica por três argumentos centrais e interligados: com o processo de elaboração da Constituição Federal de 1988 (que garantiram, ao menos no papel, direitos coletivos e diferenciados aos povos indígenas no Brasil), movimentos indígenas passaram a atuar como uma força social expressiva e propositiva que contribui para a descolonização da profunda e renitente matriz colonial da organização social brasileira; há contribuições diretas das organizações indígenas no que se refere à contestação do sistema liberal-representativo de democracia; assim como aportes substantivos no campo da participação social. Em sentido distinto à “politização do cotidiano” promovida pelos “novos personagens que entraram em cena” da clássica obra de Eder Sader, enfatiza-se aqui a atuação descolonial e influente dos movimentos indígenas no sentido da “cotidianização do político” - que denuncia o caráter etnocêntrico e supostamente “universalista” das estruturas de poder, democracia e participação vigentes e reivindica o pleno exercício de seus modos de vida.